Sindicato dos Empregados em Turismo, Hospitalidade, Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Condomínios, Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e Similares de Cataguases e Região/MG. Endereço: Rua Alferes Henrique de Azevedo, nº. 42 - Centro - Cataguases/MG - CEP: 36.770-004. Tel.: (32) 3422-0990 - WhatsApp: (32) 9.8892-5996 - e-mail: sinthac.mg@gmail.com - CNPJ: 04.664.914/0001-08 - CÓDIGO SINDICAL: 020.409.90500-8
SINTHAC GARANTE NA JUSTIÇA DIREITO DO TRABALHADOR AO PAF
SINTHAC GARANTE NA JUSTIÇA DIREITO DO TRABALHADOR AO PAF
SINTHAC GARANTE NA JUSTIÇA O DIREITO AO ACESSO DO TRABALHADOR AO PAF – PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR, QUE CONSISTE EM ASSISTÊNCIA À S...
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
sexta-feira, 31 de julho de 2020
quinta-feira, 30 de julho de 2020
segunda-feira, 1 de junho de 2020
RETORNO DO ATENDIMENTO PRESENCIAL
O SINTHAC comunica que a partir do dia
01/06/2020 estará retomando as atividades no sindicato
1. Os atendimentos deverão
ser preferencialmente pré-agendados pelo telefone do sindicato;
2. Em breve
reiniciaremos o agendamento das homologações de rescisões do contrato de
trabalho.
A sede da entidade já está adequada
com as medidas de prevenção, higiene e segurança para atendimento.
quarta-feira, 15 de abril de 2020
Formalização de Acordos MP 936/2020
Para que seja realizado os acordos individuais ou coletivos de acordo com a MP 936/2020, passamos as seguintes orientações e sugestões:
- As empresas deverão comunicar aos trabalhadores a suspensão do contrato de trabalho ou redução do salário e jornada com 48 horas de antecedência a formalização do acordo, mediante comunicado formal a cada trabalhador;
- Após a assinatura do comunicado e do acordo individual com o trabalhador, as empresas deverão encaminhar no prazo de 10 dias ao sindicato o acordo individual assinado por ambas as partes, para análise e posterior manifestação da entidade;
- Os acordos deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail sinthac.mg@gmail.com;
- Após análise o sindicato responderá ao e-mail enviado quanto ao deferimento do acordo ou possíveis ressalvas;
- No mesmo prazo do item 2 as empresas deverão transmitir o acordo para o Ministério da Economia, através do Site “Empregador Web”, https://sd.maisemprego.mte.gov.br/sdweb/validador/validadorReqEmergencial.html, independente de resposta do sindicato quanto a deferimento ou ressalvas;
- Os trabalhadores gozarão de estabilidade provisória de emprego, após o fim do período de redução de jornada ou suspensão de contrato pelo mesmo prazo em os seus contratos foram suspensos ou reduzidos;
- Todos os benefícios legais ou previstos na convenção coletiva de trabalho deverão ser mantidos para os trabalhadores, com exceção do vale transporte que deve ser concedido de acordo com a necessidade do empregado para de deslocar ao trabalho.
- O SINTHAC disponibilizará os modelos padrões para comunicação formal aos trabalhadores e os acordos individuais a serem celebrados com o trabalhador, a ser disponibilizado no site da entidade;
- Quantos aos trabalhadores que necessitam de acordo coletivo de trabalho para a suspensão do contrato ou redução de sua jornada, de acordo com a MP 936/2020, a empresa deverá encaminhar todos os dados do empregado, inclusive o seu contato telefônico, bem como o procedimento que será adotado para que o sindicato possa dar continuidade a negociação coletiva;
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